Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Contrato de trabalho de atleta profissional de Futebol

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Drogas

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Associação de moradores consegue reformar decisão do TJMT que beneficiava construtora

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais